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Título:   LEI Nº 6.024  08/06/1962  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Autoriza o Executivo a receber em doação a Herma do Jornalista Julio de Mesquita, e dá outras providências.
Publicação:   DOM 13/06/1962 p. 1
Projeto:   Projeto de Lei Nº 226/1962 (ver documento)
Autor(es):   Marcos Mélega
Revogação:   Lei nº 14.472/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
Indexação:   Doação - Monumento - Júlio de Mesquita - José Gaspar, Dom (Praça)


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